Amanda Menger
Tubarão
Nem contra, nem a favor. Mas muito preocupados. Esta é a posição dos prefeitos da Amurel sobre a municipalização do ensino fundamental. O tema foi discutido ontem, durante a assembleia geral, com a participação dos secretários de educação das prefeituras e um representante da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam).
“O colegiado da educação, que reúne os secretários, irá elaborar até o fim desta semana, um documento com as nossas dúvidas. Isso será enviado a Fecam. Nós queremos também realizar uma reunião com a mesa diretora da assembleia legislativa. A intenção é que o projeto de municipalização não seja aprovado sem ampla discussão”, afirma o presidente da Amurel e prefeito de Imbituba, José Roberto Martins, o Beto (PSDB).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê que o estado e o município devem oferecer o ensino fundamental. “Os prefeitos estão preocupados. Esta decisão não pode ser unilateral. Não estamos preparados para receber estes alunos. Fala-se que os profissionais e os prédios serão ‘emprestados’. Queremos ter certeza de quais são os ônus e as vantagens de assumir este compromisso para os municípios”, diz Beto.
A intenção é realizar a reunião com a mesa diretora da Alesc, antes de 25 de novembro. Nessa data, está prevista a realização da terceira audiência pública para discutir o assunto. O encontro ocorrerá na própria assembleia, em Florianópolis. Os outros dois ocorreram em Lages e Chapecó. “Queremos que os deputados só votem o projeto se houver consenso entre o estado e os municípios. Se for para votar a toque de caixa, seremos contrários”, esclarece Beto.
Outras decisões
• Os prefeitos aprovaram ontem a mudança no estatuto da Amurel. Com isso, os presidentes de câmaras de vereadores poderão participar da entidade. Eles poderão votar, caso o prefeito ou o vice de seu município não estiver presente. Já a contribuição financeira, será discutida a parte.
• A sugestão apresentada pelo prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), de Capivari de Baixo, é que as câmaras colaborem com até 8% do valor que a prefeitura do seu município repasse mensalmente à entidade. Agora, cada uma das câmaras ou um grupo delas deverá fazer a solicitação de ingresso na Amurel.
• Ainda na assembleia geral dos prefeitos, o presidente da Amurel e prefeito de Imbituba, José Roberto Martins, o Beto (PSDB), apresentou uma proposta de readequação dos gastos da entidade, já que quatro municípios desfiliaram-se (Gravatal, São Ludgero, Grão-Pará e Pedras Grandes). Não serão feitos cortes no quadro de funcionários, mas os investimentos serão revistos. A intenção de Beto é encerrar o seu mandato no início de 2010, com R$ 100 mil em caixa, valor semelhante ao que recebeu em fevereiro.
